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Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Analisadores de gases de escape
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A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificação
O objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
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Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Susana Prada apela à prática da economia circular
A aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
Passaportes
Emissão de passaporte pela DRAPMA
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases
01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira isenta nas emissões de gases
14 Fevereiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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